Combate a violência doméstica – todos os dias, todos os momentos
Autora: Soraia Veloso Cintra
Diferentemente de outros tipos de crime, o maior perigo para as mulheres está dentro de casa. Muitas vezes, ao seu lado, na cama. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas pelos seus maridos ou parceiros. "O problema é que o homem ainda pensa que a mulher é um objeto, é propriedade privada. É necessário que o parceiro reconheça essa possessividade para se livrar dela", diz Eva Blay, socióloga da USP.
O que fazer para mudar essa realidade? Denunciar, denunciar, denunciar. Preferencialmente, não deixar que o homem dê o primeiro tapa. Nenhuma mulher deve apanhar, ser vítima de qualquer tipo de violência, se submeter a qualquer tipo de relacionamento porque depende economicamente do companheiro. Esse é o meu discurso diário. É o que falo e acredito. É o que costumo dizer em sala de aula, principalmente tendo em vista que meu público na educação é formado majoritariamente por mulheres (95%). Algumas também vítimas de situações bem difíceis.
Maria Islaine de Morais, 31 anos, fez tudo isso: denunciou, denunciou, denunciou. Não apenas uma vez, mas oito, e o ex-marido, agora assassino, teve prisão preventiva solicitada três vezes antes do crime. Mas não foi preso, ficou solto para matar Maria Islaine conforme havia prometido. Em uma gravação mostrada pela mídia ele afirma que não iria perder a casa e que se isso acontecesse, ele a mataria.
O que fazemos agora? Nós nos indignamos em um primeiro momento diante das imagens mostradas exaustivamente pela mídia. Mas é preciso ir além, partir para ações concretas, pois não podemos ficar de braços cruzados, temos que lutar para garantir que o assassino de Maria Islaine fique preso e, em seu julgamento, seja condenado. Ele terá direito a um advogado e é preciso tomar cuidado para que o crime não seja tipificado como antigamente – “crime contra a honra”. Que honra?
Maria Islaine entrou para a estatística da violência doméstica no Brasil que aponta que, a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro no Brasil (Fundação Perseu Abramo, 2002). Outros números mostram a situação da violência doméstica no Brasil:
- Tem aumentado o número de mulheres que autodeclaram ter sofrido violência doméstica e/ou familiar, segundo dados do DataSenado de 2005, 2007 e 2009.
- Violência física é o tipo mais citado (51%), sendo praticada predominantemente por quem mantém relação de proximidade com a vítima: 81% são maridos, companheiros ou namorados. E 70% das mulheres não mais convivem com os agressores. (DataSenado, 2009)
- Das entrevistadas, apenas 5% acham que a mulher é tratada com respeito no Brasil. (DataSenado, 2009)
- 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. Dentre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram: física (55%), moral (16%) e psicológica (15%). (DataSenado, 2009)
- Em 2008, aproximadamente 113 mulheres sofreram ameaça por dia no estado do RJ. As mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de atentado violento ao pudor (70,7%), ameaça (63,9%) e lesão corporal dolosa (62,3%). Tais delitos ocorreram em sua maioria no espaço doméstico de convívio e no âmbito familiar. (Números do Dossiê Mulher, Instituto de Segurança Pública do RJ, 2009).
- 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de colaboração com a mulher agredida (Instituto Avon/IBOPE, 2009).
Quem ama não mata
Não são apenas números frios, mas são números que apontam para a grave situação da mulher. A violência doméstica não escolhe classe social, raça, idade. Basta lembrar os casos como de Eloá Cristina Pimentel, morta pelo ex-namorado em 2008, e dois casos envolvendo famosos: Ângela Diniz assassinada pelo namorado Doca Street, apelido de Raul Fernandes do Amaral Street (ex-marido de Adelita Scarpa), e Eliane de Grammont, assassinada pelo ex-marido, o cantor Lindomar Castilho.
Doca Street foi condenado em 1981 a 15 anos de prisão, graças à pressão dos movimentos sociais feministas e do promotor da época que recorreu do primeiro julgamento quando Street foi condenado a dois anos com sursis. Até um slogan foi criado para pressionar a justiça: “quem ama não mata”. O segundo caso envolvendo Eliane de Grammont e Lindomar Castilho é considerado um divisor de águas na Justiça Brasileira e contou com grande pressão popular, sendo que o julgamento foi acompanhamento por organizações feministas que exigiam justiça. O crime ocorreu em 1984 e Lindomar foi condenado a 12 anos de reclusão. Apenas quatro anos depois, ganhou o direito a liberdade condicional. E, em 2000, segundo a Revista Veja, tentou retomar a carreira.
A quem pedir ajuda
As mulheres vítimas de qualquer tipo de violência precisam procurar as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher, que, são mais conhecidas como Delegacias de Defesa da Mulher ou simplesmente DDMs. Ali, elas encontrarão profissionais capacitadas para oferecer todas as orientações necessárias – do termo circunstanciado ao boletim de ocorrência; do afastamento do agressor; da aplicação da Lei Maria da Penha e muito mais. Também podem ligar no telefone 180 que conseguirão informações sobre atendimento especializado em qualquer Estado do País.
De acordo com pesquisa realizada em 2007 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, existiam em todo país 407 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). No primeiro ano da Lei Maria da Penha, foram criados 47 Juizados ou Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelos Tribunais de Justiça estaduais. Desses, 47% localizam-se no Sudeste. O Nordeste criou um juizado, em Pernambuco. Entre outubro de 2006 e maio de 2007, nos 20 juizados/varas que responderam à pesquisa realizada pela SPM, foram instalados 10.450 processos criminais e 5.247 medidas protetivas foram deferidas. No mesmo período, foram efetuadas 864 prisões em flagrante e 77 prisões preventivas. Os juizados/varas do Nordeste e do Centro-Oeste foram os que mais efetuaram prisões em flagrante: 121 (Nordeste) e 112 (Centro-Oeste).
Como ficará o caso de Maria Islaine?
Fiquei perplexa, assustada, angustiada, revoltada com sua morte. Não éramos amigas, nem nos conhecíamos. Mas essa mulher foi a vítima e isso não pode ser esquecido. As câmaras em seu salão, em seu trabalho digno e honesto mostraram quando o ex-marido entrou, pronto para cometer o assassinato, uma promessa dele. Ele não foi lá para conversar. Aparentemente, Maria Islaine não acreditou que ele teria coragem, pois não vemos sua reação. A cabeleireira ficou lá parada achando que mais uma vez haveria discussão, bate-boca. Mas ele estava armado e com a arma em punho atirou uma, duas, nove vezes. E Maria Islaine morreu sem nenhuma chance de defesa.
Nós mulheres não podemos ficar paradas esperando outros casos como o dela acontecer. Se indignar é preciso, é urgente. Mas, urgente mesmo é garantir que as leis em nosso país sejam cumpridas.
Quem quiser saber mais sobre violência doméstica pode acessar os links abaixo:
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